Política
de Privacidade do serviço DeiVerbum
Este Aplicativo recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.
Este documento pode ser impresso para fins de consulta, através do
comando imprimir nas configurações de seu navegador.
Resumo da Política de privacidade
Os Dados Pessoais são
processados para os seguintes propósitos e usando os seguintes serviços:
·
o Permissões
de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
§ Permissões
de dispositivos para acesso a Dados Pessoais
Dados
Pessoais: Permissão de armazenamento
Informação de contato
·
o Proprietário
e Controlador de Dados
Aristeu
de Holanda Cavalcante Neto
E-mail de contato do Proprietário: aristeuhcneto@gmail.com
Política de privacidade completa
Proprietário e Controlador
de Dados
Aristeu de Holanda Cavalcante Neto
E-mail de contato do Proprietário: aristeuhcneto@gmail.com
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo
coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Permissão de
armazenamento.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são
fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos
explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso
dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este
Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este
Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá
impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que
este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem
obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados
sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são
obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este
Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este
Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo
Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documentoe
na Política de Cookies.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros
que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este
Aplicativo).
Modo e local de
processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o
acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos
Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas
de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente
relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os
Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas
com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas,
marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como
fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de
hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando
necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada
destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos
Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o
processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão
envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o
seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados
transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o
processamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais
serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as
quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de
qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
As finalidades do
processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o
Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a
solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de
seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou
fraudulenta, assim como: Permissões de dispositivos para acesso a Dados
Pessoais.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados
para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção "Informações
detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".
Permissões de dispositivos
para acesso a Dados Pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode
solicitar certas permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo do
Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que
as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha
sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder
revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo
ou entrar em contato com o Proprietário para receber suporte através dos dados
para contato fornecidos no presente documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá
depender dos dispositivo e software do Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o
funcionamento apropriado do este Aplicativo
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo,
estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados,
modificados ou removidos) por este Aplicativo.
Permissão de armazenamento
Usada para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a
leitura e o acréscimo de quaisquer itens.
Informações detalhadas
sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os
seguintes serviços:
·
Permissões de dispositivos para acesso a Dados
Pessoais
Política de Cookies
Este Aplicativo usa Rastreadores. Para saber
mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.
Informações adicionais para
usuários
Base jurídica para o
processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao
Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
·
os
Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas;
Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a
permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a
isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência
ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto
contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver
sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
·
o
fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o
Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do
mesmo;
·
o
processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à
qual o Proprietário estiver sujeito;
·
o
processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse
público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário
estiver investido;
·
o
processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos
perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer
qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento
de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma
exigência necessária para celebrar um contrato.
Mais informações sobre o
tempo de retenção
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais
serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as
quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de
qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.
Portanto:
·
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a
execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até
que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
·
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os
legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for
necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações
específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro
das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o
Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por
um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal
processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o
Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo
maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento
de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta
forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o
direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido
após o vencimento do prazo de conservação.
Os direitos dos Usuários
com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus
Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro
dos limites permitidos por lei:
·
Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os
Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham
dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
·
Objetar o processamento dos seus Dados. Os
Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o
processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
·
Acessar os seus Dados. Os
Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo
Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e
conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
·
Verificar e pedir retificação. Os
Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir
que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
·
Restringir o processamento dos seus Dados. Os
Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para
qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
·
Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados
de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados
do Proprietário.
·
Receber os seus Dados e ter os mesmos
transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o
direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente
e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que
estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
·
Registrar uma reclamação. Os
Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de
proteção de dados competente.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base
jurídica das transferências de Dados para o exterior, incluindo quaisquer
organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou
formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança
tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.
Detalhes sobre o direito de
objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse
público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver
investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo
Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do
fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para
justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais
sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal
processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer
justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de
marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins.
Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de
marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste
documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser
direcionados ao Proprietário através dos dados de contato fornecidos neste
documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a
maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários
as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados
Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada
destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que
isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos
Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.
Informações adicionais
sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos
pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica
decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços
relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a
revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais
sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política
de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações
adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e
processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e
manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços
de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este
Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço
IP) para esta finalidade.
As informações não contidas
nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem
ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações
de contato no início deste documento.
Mudanças nesta política de
privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política
de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta
página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida
em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários
através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É
altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da
última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na
anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for
exigida.